Saneamento da documentação, substituições e impugnações

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A Comissão Eleitoral das eleições para a escolha da diretoria do Sindicato Mova-se (Edital 09 de outubro de 2013), no uso de suas atribuições, vem respeitosamente apresentar as pendências na documentação dos pedidos de requerimento de chapa, o pedido de troca de chapa e as impugnações pelos filiados, os quais deverão ser resolvidos no prazo de dois dias.

O referido prazo, iniciado com esta publicação, findará na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, das 8h às 18h, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques.


Esclarece-se que não haverá funcionamento ordinário da Procuradoria nos dias 31/10 e 01/11, o que justifica a contagem do prazo de dois dias úteis findar na terça-feira (05/11), bem como atende ao bom senso para conferir igualmente às pretensas chapas tempo real mais dilatado para o saneamento e as defesas e/ou substituições de membros.


Relembra-se que, no prazo de dois dias, a documentação deve ser ajustada, com o saneamento das falhas e insuficiências na documentação (apresentadas pela Comissão Eleitoral), com a apresentação de defesa e, alternativamente, o (s) substituto (s), conforme o caso, para a decisão definitiva da Comissão Eleitoral sobre a concessão do Registro de Chapa.

I. Pedido de troca de chapa e nomes nos dois pedidos


Foi remetido a esta Comissão um pedido de desistência de candidatura (Valter Pinheiro de Sousa) pela pretensa chapa 01 e ingresso na pretensa chapa 2, em anexo no final desta publicação, o qual, no momento, submete à defesa e/ou substituição pela chapa.

Ainda, observou a Comissão Eleitoral que Francisco Jânio Sobreira Lima e Sérgio José de Andrade compõem os dois pedidos de registro de chapa como membro da 1 e 2, o que deve ser solucionado.


II. Pendências na Documentação verificadas pela Comissão Eleitoral


As fichas de qualificação devem seguir o modelo indicado no site do mova-se, pois se refere ao novo pleito (Edital de 09/10/2013), não podendo haver aproveitamento de material anterior, uma vez que não possibilita à Comissão Eleitoral aferir se o candidato ainda tem interesse em participar do pelito, na chapa concorrente anteriormente. Situação que deve ser sanada em todos os casos de descumprimento apresentados com ficha em data anterior.

1) Pretensa Chapa 1
A diretoria executiva está incompleta. Falta 1 (um) membro.


Diretoria Executiva

Francisca Edna da Silva Moraes falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Leonite dantas Queiroz Lima falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Rosinaldo Braga Costa falta comprovante da data de filiação ao Mova-se, bem como não forneceu extrato de pagamento com comprovante de desconto e carece da ficha de qualificação atual. 

Regina Cláudia Lima de Oliveira falta comprovante da data de filiação ao Mova-se, bem como não forneceu o extrato de pagamento com comprovante de desconto para o Mova-se;

Maria da Conceição da Silva Barbosa falta comprovante da data de filiação ao Mova-se, não forneceu comprovante de desconto em favor do sindicato;

Francisco Arnaldo de Oliveira falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Valter Loureiro de Sousa falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Francisco de Assis Feitosa falta comprovante da data de filiação ao Mova-se e 0 extrato de pagamento comprovando o desconto para o sindicato;

Lúcio Barros Soares carece da ficha de qualificação atual

Paula de Castro Alencar falta comprovante da data de filiação ao Mova-se, carece da ficha de qualificação atual

Francisco Newton Mendonça falta comprovante da data de filiação ao Mova-se e carece da ficha de qualificação atual

Jocélio Nascimento de Almeida falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Raimundo Nonato falta comprovante da data de filiação ao Mova-se e o extrato de pagamento com a comprovação de desconto para o Mova-se;

Sanjoseth Santos de Melo falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Maria Helena Mendes de Oliveira carece da ficha de qualificação atual

Francisco Sales Aires da Silva carece da ficha de qualificação atual, também faltando comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Francisco Nazaré Galvão falta comprovante da data de filiação ao Mova-se.


Diretoria Regional


Titulares – Faltam 6 (seis) Membros

Francisco Rubenildo de Lovor não carece da ficha de qualificação atual

José Marques de Carvalho carece da ficha de qualificação atual

José Gerardo do Nascimento Albuquerque carece da ficha de qualificação atual

José Amauri Ribeiro Gomes carece da ficha de qualificação atual, também, faltando comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Francisco Sousa Lima falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Francisca da Conceição Nogueira falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Sheva Maria Rodovaldo de Alencar falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Luiz Ferreira de Sousa falta comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Antonio Aguiar Andrade carece da ficha de qualificação atual

e não apresentou o comprovante de pagamento ao Mova-se;

Valter Pinheiro de Sousa pediu para sair da Chapa 01 para integrar a chapa 02.

Suplentes 21 membros – Possui um membro a mais

Maria Célia Fonseca Vasconcelos falta comprovante da data de filiação ao Mova-se, não datou a ficha de qualificação;

Jaqueline Vasconcelos Rodrigues Sousa não apresentou comprovante pagamento com desconto para o Mova-se, faltando ainda o comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Edmilson Nunes Mesquita não apresentou comprovante pagamento com desconto para o Mova-se, bem como faltando o comprovante da data de filiação ao Mova-se e carece da ficha de qualificação atual.

José Gerardo Costa Nicácio não apresentou comprovante pagamento com desconto para o Mova-se, além de estar faltando o comprovante da data de filiação ao Mova-se e carece da ficha de qualificação atual

Francisco Ferreira Soares carece da ficha de qualificação atual

Francisca Ilzete de Lima carece da ficha de qualificação atual

Antonio Rubenilto Vieira Torres carece da ficha de qualificação atual

Lucilene Gonzaga de Brito carece da ficha de qualificação atual

Maria Vanderli Cavalcante Soares carece da ficha de qualificação atual

Maria do Socorro Farias de Almeida falta o comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Rocky Almeida Siqueira carece da ficha de qualificação atual, faltando ainda comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Francisca Cleide Pinheiro carece da ficha de qualificação atual

Maria do Carmo Meneses de Oliveira carece da ficha de qualificação atual, ainda faltando comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Antonia Lúcia Norberto falta o comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Maria Goreti de Olinda Santos carece da ficha de qualificação atual

Maria Aurineide Feitosa carece da ficha de qualificação atual

José Gentil de Mesquita falta carece da ficha de qualificação atual

Raimunda Maria de Sousa carece da ficha de qualificação atual

Marileide Rodrigues Lima carece da ficha de qualificação atual

Jaqueline Braga Leite falta faltando comprovante da data de filiação ao Mova-se;

Com relação aos Diretores Regionais falta documentação de: Maria José Soares, Sérgio José de Andrade (este servidor também compõe a chapa 2), Maria Socorro Sousa, José Soares Teixeira, Antonio José Claudeci Montenegro, Jaqueline Braga Leite.

Vinte nomes estão fora da listagem fornecida pela respectiva chapa, a qual também não identificou os componentes de cada regional, o que deve ser retificado.


2) Pretensa Chapa 2:


Há diversas carências na documentação, como se pode destacar.

Suplência da Diretoria Executiva incompleta – faltam 3 membros;

Na documentação de nenhum dos candidatos há comprovante de filiação ao MOVA-SE;

Não consta da data do pedido de candidatura dos servidores: Maria do Socorro Muniz Nascimento, Maria Auristela Freitas de Melo, Nagibe Nunes de Melo.

Na documentação do servidor José Humberto Batista da Silva, além de não constar comprovante atualizado de filiação ao MOVA-SE, em seu contracheque não consta desconto para o sindicato.

Na documentação da servidora Maria Alexsandra Ponce da Silva não constam os documentos de identificação, bem como os demais documentos mencionados acima.

Conselho Fiscal: Faltam três membros.

Dos membros efetivos falta comprovante de filiação ao MOVA-SE, bem como os itens do item “b” do artigo 67 do estatuto do MOVA-SE da servidora Livia Silva Barbosa. Os demais componentes também carecem de comprovante de filiação ao MOVA-SE, conforme item “c” do artigo 67 do estatuto.

Diretoria Regional: A chapa não identificou os componentes de cada regional.

Faltam 2 (dois) membros, 1 (um) titular e 1 (um) suplente;

O servidor Francisco Jânio Sobreira Lima também compõe a pretensa chapa 1;

O servidor Raimundo Mariano não comprovou endereço conforme exigência do artigo 29, parágrafo único do estatuto do MOVA-SE.

O servidor Manoel Cabral Ferreira apresentou apenas a ficha de qualificação diferindo, ainda, da atual.

A servidora Maria Goreti de Olinda Santos não apresentou comprovante de endereço;

O servidor Welder Feitosa Cidrão carece da ficha de qualificação atual, conforme item “a” do artigo 67 do estatuto do MOVA-SE;

O servidor José Cavalcante Dias apresentou apenas a ficha de qualificação diferindo, ainda, da atual. 

Todos os candidatos deixaram de apresentar comprovante de filiação ao MOVA-SE conforme item “c” do artigo 67 do MOVA-SE.

Desse modo, a documentação deve ser ajustada no prazo para defesa, conforme mencionado no início deste documento, com consequente complementação do número de filiados por chapa, uma vez que ambas não atingiram o mínimo de titulares e suplentes para a diretoria.

III. Impugnações apresentadas pelos filiados


Em atendimento ao prazo estatutário, reafirmado no Edital, foram apresentados cinco pedidos de impugnação, os quais ora se repassa aos interessados para defesa com pedido alternativo de substituição de membro, conforme o caso:


Visualize a íntegra das impugnações:
Anexo 1 
Anexo 2


Atenciosamente,

Fortaleza, 31 de outubro de 2013.


Comissão Eleitoral

Clovis Renato Costa Farias

José Rogério de Andrade Silva

Thiago Pinheiro de Azevedo

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