MEC prevê corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021

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Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (gráfico abaixo) consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras.

Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões.

A União atua, principalmente, no ensino superior. Os estados brasileiros, por sua vez, são responsáveis, em parceria com os municípios, por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, os estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal.

Estudo divulgado em 2018 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de nações mais desenvolvidas, informa que o Brasil ainda é um dos países que menos gastam por aluno.

Problemas para 2021

A pandemia deverá elevar as despesas da educação com a volta às aulas presenciais. Para Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), “não há condições”.

“Os reitores estão apreensivos e olhando a dificuldade de manter as universidades funcionando na sua plenitude em 2021. Não há condições. Para muitas universidades, o orçamento de 2020 é insuficiente para cobrir despesas. Elas vão chegar ao fim do ano com déficit, e depois ainda terão menos recursos em um ano com previsão de aumento de despesas por causa da volta às aulas presenciais devido à pandemia”, afirma.

O problema vai agravar a situação das instituições, que já foram atingidas pela insuficiência de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), segundo a Andifes, e “pela desconsideração do aumento das demandas geradas pela pandemia”. A instituição afirmou ter manifestado ao MEC a inconformidade com a decisão.

G1 Pernambuco obteve um ofício da Andifes que comenta os desafios para 2021 no dia a dia de instituições de ensino. Segundo o o documento, a proposta é agir “em busca de uma solução coletiva”. “Pela mesma razão, sugerimos também que as metas fiscais reflitam a realidade das nossas demandas”, diz a nota.

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