O MOVA-SE, representado pela diretora Rita Galvão, participou, na quinta-feira, 9/2, da primeira reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) do ano na SEPLAG. Bancadas dos trabalhadores e do governo sentaram-se à mesa para discutir pendências como concurso público, gratificação por titulação e ampliação de carga horária. O encontro durou pouco mais de 2 horas e na avaliação dos representantes de sindicatos e associações foi bastante proveitoso já que foram feitos encaminhamentos e fixados prazos.
Concurso Público
Na SEDUC o ponto será discutido após a implantação das 40 horas. Estimativa é de 2 mil vagas.
DETRAN e NUTEC também terão concurso este ano. O número de vagas a ser ofertado ainda não foi definido, mas não deve superar 300 por órgão.
Gratificação de Titulação
Eduardo Diogo defendeu que a gratificação por titulação se restringe aos servidores que fizeram concurso para nível superior e exerçam função/cargo afim. No caso dos servidores de nível superior, mas que fizeram concurso para nível médio ou não exerçam atividade relacionada à titulação será dada uma gratificação de incentivo profissional.
Ficou acertado que a SEPLAG apresentará a repercussão financeira, tanto do nível médio quanto do nível superior com base no último cadastro, na próxima reunião da MENP
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO NÍVEL MÉDIO (ANM)
O secretário de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Eduardo Diogo, estima que até o dia 17/2 o decreto que regulamenta a ampliação de carga horária vai estar publicado no Diário Oficial. No dia seguinte à publicação, o site www.ceara.gov.br vai disponibilizar um espaço onde o servidor fará a opção.
A Secretaria de Educação será a primeira a disponibilizar a mudança de carga horária. Os servidores terão 45 dias para optar pelas 40 horas. Após esse prazo, a SEDUC terá 30 dias para operacionalizar as opções com a SEPLAG. A Ampliação será implantada na folha do mês de maio paga no início de junho. Mais informações na ASSEEC – (85) 3253.3524.
Demais Secretarias serão contempladas na folha de julho.
Ampliação de Carga Horária do Grupo (ANS)
A SEPLAG também apresentará a repercussão financeira na próxima reunião da MENP
