O repasse de recursos do Governo Federal para o financiamento de bolsas de mestrado e doutorado deve cair pela metade no próximo ano. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a medida é necessária para garantir um orçamento em 2020 ao menos igual ao deste ano para as universidades federais. Em 2020, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – que cuida de tais bolsas – deve receber somente R$ 2,2 bilhões. Neste ano, R$ 4,3 bilhões foram destinados para financiar as pesquisas.
“Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido”, disse o ministro em entrevista ao Estadão.
Em 2019, a Capes já congelou a abertura de bolsas para novos pesquisadores. Contudo, as projeções para o próximo ano indicam que até mesmo aquelas já concedidas podem ser congeladas.
De acordo com Weintraub, o ministério busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento. Ele não quis antecipar a solução que está sendo aventada e disse que ela será apresentada em breve.
Orçamento
Ao todo, o MEC terá orçamento de R$ 101,2 bilhões para 2020. O montante deve ser gasto com despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. Neste ano, o recurso foi bem mais alto: R$ 123 bilhões.
Na redução, as despesas discricionárias ficaram com R$ 21,2 bilhões, bem abaixo dos R$ 26 bilhões esperados pela equipe da Educação. “Estamos mandando para o ano que vem os mesmos R$ 21 bilhões. Mas, salvo uma hecatombe nuclear, já estaremos tranquilos com a receita. Está acima de 95% a chance de não haver qualquer contingenciamento em 2020. As universidades poderão trabalhar realmente com esses valores do orçamento”, disse o ministro ao Estadão.
Educação básica
De acordo com o ministro, passado o período de ajustes no ensino superior, será a hora de aumentar os investimentos em educação básica. “Cada dia sua agonia. Estamos administrando na boca do caixa uma crise aguda. Tenho que terminar essa etapa. Passar o Future-se no Congresso e falar para as universidades: está aqui o orçamento, cumpri minha palavra, agora toca a vida, não me amola e segue adiante”, disse Weintraub. “E, daqui para frente, vamos implementar o prometido no plano de governo, com mais recursos para ensino fundamental, creche, pré-escola, ensino técnico”, concluiu.
