Exploração e Humilhação dos Servidores Públicos do Ceará

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14% de Contribuição Previdenciária

Por Ulisses Moreira – Diretor do Sindicato MOVA-SE
09-12-2024

Os servidores públicos do Ceará enfrentam uma realidade preocupante: uma contribuição previdenciária de 14%, que incide inclusive sobre aposentados e pensionistas. Após décadas dedicadas ao serviço público e mais de 35 anos de contribuições, muitos se deparam com o desaparecimento de recursos destinados à sua aposentadoria, retirados de seus salários por 35, 40 anos. Mesmo após se aposentarem, continuam sujeitos à mais alta alíquota de desconto previdenciário, de 14%.

Grande parte desses servidores sobrevive com remunerações inferiores a três salários mínimos, sem reposição inflacionária regular, agravando ainda mais suas condições financeiras. Esse cenário, marcado por baixos salários, endividamento e precariedade de vida, promove um verdadeiro estado de sofrimento. A saúde debilitada e o aumento de casos de depressão são evidências do impacto negativo dessa política tributária.

Além disso, o governo do Ceará viola a legislação federal ao tributar aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS, atualmente R$ 7.786,02. Essa prática reforça a injustiça e amplia as dificuldades enfrentadas pelos servidores.

Chamamos a atenção do governador Elmano de Freitas para receber o Sindicato Mova-se e abrir um diálogo para viabilizar uma escala de isenção do desconto da previdência até o teto do INSS, corrigindo distorções e injustiças. Além disso, é crucial criar uma lei que proíba o servidor público de receber, em seu salário base, menos que o salário mínimo.

A política neoliberal do estado, que privilegia a redução do quadro de servidores efetivos e o aumento de terceirizados, locadoras e prestadoras de serviços, perpetua um sistema que favorece os mais ricos, enquanto amplia a desigualdade social.

Diante dessa situação, é imprescindível fortalecer a união de classe e a atuação do Sindicato Mova-se na defesa da dignidade, da saúde e da ampliação dos serviços públicos. A luta por justiça e respeito aos servidores públicos do Ceará exige mobilização coletiva e ações firmes. É hora de agir e lutar por justiça para todos os servidores públicos do Ceará.

Em Defesa da Vida, Saúde e Mais Serviço Público: Mova-se!

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