NOTAS EXPLICATIVAS DO GRUPO DE TRABALHO ELEIÇÕES DO MOVA-SE 2024-2028
O Grupo de Trabalho vem apresentar esclarecimentos sobre questionamentos ou dúvidas que possam vir de sindicalizados e/ou candidatos sobre os regramentos contidos no Edital das eleições e procedimentos para o Registro de Chapas com base no Estatuto e dados de eleições anteriores, conforme segue:
Inicialmente registre-se que este Grupo de Trabalho foi constituído para auxiliar no início do processo eleitoral do Mova-se, que estatutariamente só forma sua Comissão Eleitoral após o prazo de recebimento dos pedidos de registro das chapas.
O contracheque pode ser usado como documento comprovante de sindicalização?
R. Apesar do Contracheque apresentar pagamento do sindicalizado ao Mova-se o Estatuto exige a apresentação de comprovante de sindicalização que pode ser a carteira de sindicalizado ou declaração de sindicalização ambos indicando a data de sindicalização (o Estatuto cita pelo menos um ano de sindicalizado para ser votado).
Como será feita a declaração de sindicalização?
R. Nas Eleições anteriores a secretaria do Sindicato emitia declarações para aqueles candidatos que não apresentavam a carteira de sindicalizados, o que entendemos deve ser feito nesta eleição independente de solicitação do candidato ou representante da chapa.
As fichas de qualificação podem ser assinadas digitalmente?
R. Sim. Sugerimos que a ficha de qualificação seja impressa, preenchida a mão, escaneada em PDF e assinada no site: assinador.iti.gov.br, baixada e enviado o PDF para inscrição. A validação da assinatura digital é feita pelo arquivo PDF, que após ser assinado digitalmente não pode sofrer nenhuma alteração, senão a assinatura fica invalidada, entretanto podem ser feitas por meio de outras plataformas, sendo competência da comissão eleitoral a aprovação das fichas e das respectivas assinaturas.
As fichas de qualificação podem ser cópias escaneadas ou apenas original?
R. Como forma de preservar a lisura do pleito as fichas de qualificação apresentadas para registro de chapa, não assinadas eletronicamente, devem ser as originais devidamente assinadas pelo candidato.
O estatuto prevê como documentos obrigatórios: 1. Ficha de qualificação; 2. Contracheque; 3. Comprovante de sindicalização; 4. Plano de gestão para o mandato. Então, os quatro devem estar presentes no requerimento de registro de cada chapa, sendo os três primeiros apresentados para cada candidato e o último um só documento da chapa.
Como será feita a verificação das assinaturas dos candidatos (as) nas fichas de qualificação?
R. A Comissão Eleitoral verificará a idoneidade das assinaturas e em caso de tentativa de fraude a Comissão tomará as devidas providências legais.
Qualquer dúvida ou esclarecimento sobre o processo eleitoral deve ser encaminhado para o e-mail da Secretaria do Sindicato: mova-se@mova-se.com.br
Fortaleza, 01 de dezembro de 2023
Grupo de Trabalho:
Diretores do Sindicato Mova-se: Flávio Remo e Ulisses Moreira
Advogado: Rafael Marques
Jornalista: Wanessa Canutto
