Com o título “O aumento no número de servidores”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:
Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o número total de servidores públicos aumentou 60% em 20 anos, considerando-se as três esferas do governo – federal, estadual e municipal -, excluídos os trabalhadores das empresas estatais. O número absoluto de funcionários passou de 7,5 milhões (1995) para 12 milhões (2016). O maior percentual de aumento deu-se nos municípios, com salto de 175%, passando de 2,4 milhões para 6,5 milhões no período. O Ipea atribui o crescimento do número de servidores nas cidades, devido ao aumento cada vez maior da municipalização dos serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. Quanto ao governo federal, o índice cresceu 25%, passando de 950 mil funcionários para 1,2 milhão.
A despesa com o funcionalismo vem mantendo estabilidade em relação ao Produto Interno Bruto, desde 2004, quando representava 9,6% do PIB; percentual que variou para 10,5% em 2017. Tomando-se somente o governo federal, a despesa em termos reais com servidores ativos passou de R$ 106 bilhões (2,6% do PIB, em 2004), para R$ 177 bilhões (2,7% do PIB, em 2017). Mesmo não havendo crescimento em relação ao PIB, o aumento de gastos com o funcionalismo é fonte de preocupação dos governos, que não podem ultrapassar o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No caso da União, o gasto atual com servidores representa 41,8% da receita corrente líquida, quando o limite estabelecido pela LRF é de 50%.
A gestão de Michel Temer abordou o assunto com a proposta do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, de reduzir o número de carreiras da União – que hoje são 309 -, diminuir o salário inicial do servidor, para equipará-los aos da iniciativa privada, e aumentar o tempo que os servidores levam para chegar aos níveis salariais mais altos. Para Colnago, o excesso de carreiras bloqueia a transferência dos servidores de um órgão para outro e dificulta acordos, pois é preciso negociar com mais de 200 sindicatos.
Como candidato, Bolsonaro disse que o funcionalismo público era o grande problema da Previdência e classificou o setor como “fábrica de marajás”, prometendo uma série de reformas. O indicado ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre o assunto, apresentando propostas como o fim da estabilidade e da progressão automática na carreira.
Para implementar as medidas, seria preciso enviar um projeto de lei para ser aprovado no Congresso. A questão é saber até onde vai a disposição dos eleitos – o presidente e os parlamentares que vão compor o novo Congresso Nacional -, para enfrentar um tema que sempre provoca duras reações corporativas do funcionalismo.
(Editorial do O POVO)
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
