Servir à sociedade requer dos profissionais que atuam na administração pública conhecimentos técnicos, doação e atenção a um conjunto de princípios e valores que normatizam as relações interpessoais e a conduta geral no trabalho. Para orientar a atuação dos seus agentes públicos – clientes, fornecedores, parceiros, servidores e colaboradores – e garantir resultados cada vez melhores para os cidadãos cearenses, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio da sua Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi), lançou, na manhã desta quarta-feira (13), o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos da Seplag. O evento, realizado no auditório da Secretaria, reuniu servidores e colaboradores da Pasta e representantes de outros órgãos/entidades do Governo do Ceará. Na ocasião, também foi lançada uma cartilha sobre o tema, a fim de facilitar ainda mais a compreensão do conteúdo do Código.
Ao abrir o evento, a titular da Seplag-CE, secretária Sandra Machado, lembrou que os códigos cumprem a necessária função de explicitar e lembrar os valores e princípios que norteiam as relações de determinados grupos, mas todas as pessoas já trazem dentro de si a exata compreensão da ética. “Somos todos capazes de distinguir o que é certo do que é errado. Sabemos o que é justo e o que é injusto. Quem escolhe conscientemente ser um profissional do serviço público propõe a si mesmo uma opção permanente pela verdade, pelo que é certo, pelo que é justo”, destacou, lembrando que o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos da Seplag definiu como valores inegociáveis a integridade, respeito às diferenças e opiniões, honestidade, liberdade de expressão e interesse público.
A secretária reforçou ainda que o lançamento do Código de Conduta Ética é um momento simbólico e estruturante para as relações pessoais e de trabalho na Seplag, “visto que a ética é um dever de todo agente público. É mais uma ferramenta para o fortalecimento do diálogo aberto em busca de uma Seplag melhor para todos, respeitando sempre as diferenças e opiniões”.
Também participaram da abertura do evento o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE), Marcelo Monteiro, o presidente da Associação dos Servidores da Seplag (Asseplag), Jorge Edmundo, e a assessora de Controle Interno e Ouvidoria da Seplag, Ana Lúcia Lima Gadelha.
“Este é um momento muito feliz, pois esta ação da Seplag está alinhada com o que o Estado vem trabalhando há algum tempo. Desde 2009, o Ceará instituiu o Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual e possui um Código de Ética e Conduta da Administração Estadual. Assim, o lançamento do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos da Seplag, que é complementar ao código estadual, é também um momento para refletirmos sobre a qualidade dos nossos relacionamentos”, observou o secretário executivo da CGE.
“A Seplag, mais uma vez, está acompanhando a evolução que a sociedade brasileira vem tendo nos últimos 40 anos de democracia. É o período mais longo que estamos tendo. Isso é reflexo de uma sociedade que está caminhando para consolidar a democracia. Passamos por vários testes. Isso prova que a democracia no Brasil é forte. E o princípio da ética é algo que veio ser reforçado nas organizações. Então, nada mais correto do que a Seplag estabelecer seus princípios de conduta diante do nosso corpo funcional. É com muita satisfação que nós vemos com clareza como isso vai ser aplicado”, avaliou Jorge Edmundo.
Ao apresentar os principais pontos do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos da Seplag, a assessora Ana Lúcia Lima Gadelha enfatizou que o material foi elaborado com base em amplo diálogo promovido com as partes que pudessem representar os interesses de todos os servidores e colaboradores. “Esta característica já distingue e valoriza a Seplag por seu amadurecimento e compromisso”, disse.
