O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se promoveu, na manhã desta quarta-feira (20), o seminário “Organização Sindical no Serviço Público Estadual do Ceará”. O evento teve como pauta discutir o futuro da organização sindical dos trabalhadores no serviço público, bem como destacar a importância do Sindicato na defesa dos direitos dos servidores estaduais.
O coordenador-geral do Mova-se Flavio Remo iniciou os trabalhos dando as boas-vindas aos participantes, em seguida foi composta a mesa de abertura pelo diretor de Formação do Mova-se Ulisses Moreira, pelo representante da CUT-CE e secretário-geral do Mova-se Hernesto Luz, pelo representante da Central dos Sindicatos Brasileiros Dimas Oliveira, pela coordenadora do Fuaspec e diretora do Mova-se Ritinha Bacana, pela representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e presidente do Sindetran ElieneUchôa que falaram em nome de suas instituições.
Alba Luci, fundadora e ex-presidente do Mova-se, fez um resgate histórico de lutas dosindicato desde a sua fundação diante das dificuldades vividas na época pela ditadura. “O Mova-se nasceu em um momento propício para unir os trabalhadores em defesa de seus direitos, momento este que se negociava com todas as organizações. Hoje, a preocupação do dirigente sindical deve ser de ir às bases ouvir as reivindicações e levar para a mesa de negociação”, disse.
O representante da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) Raimundo Xavier expôs as principais diferenças entre associações, sindicatos e federações. O palestrante falou sobre a unicidade sindical que veda a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica e aí se inclui à federação, no entanto existe uma portaria do MTE que permite aos sindicatos criarem entidades de segundo grau na mesma base territorial.
Federação
O presidente da Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal – Fenasepe Renilson Oliveira não compareceu por motivo de saúde. Em seu lugar, Flavio Remo, que também faz parte da direção executiva da referida federação, fez uma breve apresentação acerca da entidade. Segundo Flavio, a Fenasepe foi criada com a participação direta do Mova-se com base nos estados e sede em Brasília onde acompanha as demandas dos sindicatos filiados, sendo estes vinculados à CUT e a outras centrais sindicais.
“Entre as suas pautas de lutas está a campanha de criação do salário mínimo unificado para os servidores estaduais, construído através de um estudo com sindicatos de todos os estados do País, assim como faz o acompanhamento jurídico e político em defesa dos sindicatos filiados junto aos tribunais superiores. No momento, o Mova-se tem quatro diretores na executiva da Fenasepe, além de um diretor no Conselho Fiscal e uma diretora representando o sindicato junto à federação”, informou.
Debate
Segundo o diretor Financeiro da CUT-CE Helder Nogueira, a iniciativa do Mova-se de organizar esse seminário é muito importante dada a necessidade de fortalecer a organização sindical nas lutas pelos direitos da classe trabalhadora, com a garantia de concurso público, de salários dignos, carreira qualificada e tudo aquilo que faz parte da valorização do servidor e do serviço público.
Para Hernesto Luz os sindicatos precisam estar atentos para as manobras tanto do governo federal como estadual. “Se a gente se descuidar todas as nossas conquistas estarão ameaçadas. Precisamos fortalecer as unidades, principalmente aquelas que têm uma história, como o caso do Mova-se, quando este possui uma representatividade plural no serviço público com características de federação”, destacou.
O diretor Ulisses Moreira defendeu a proposta da organização por ramo nacional de atividades, bem como citou o tempo em que a CUT representava apenas os servidores federais e municipais ficando os estaduais sem representantes.
Ritinha Bacana, em sua fala, relembrou o processo de criação do Fórum Unificado dos Servidores e reforçou a necessidade de unificar a luta sindical. “A unidade é que faz a diferença, por isso precisamos agregar para unificar. Somar sempre, dividir jamais”, enfatizou.
Helano Maia do Sindicato APEOC reassaltou a existência de representação no serviço público estadual, mas também deixou claro que é preciso de mais atuação e aproximação com a base. “É preciso se aproximar mais da nossa base. Não devemos nos unir apenas de palavra, a mudança é na luta. Devemos ter clareza do papel de cada um na história, pois todos têm seu papel, e esta divisão só favorece a um: o patrão. O que precisamos é de quantidade de base e não de entidade”.
De acordo com Helena Araújo, ex-diretora do Mova-se e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará – Senge, o País passa por uma conjuntura complicada, onde o movimento sindical precisa se reinventar. “Precisamos conhecer essa reforma trabalhista, quais os pontos que impactam nos nossos profissionais, para que juntos possamos defender os interesses enquanto entidade sindical”, afirmou.
Encaminhamentos
· O Mova-se e a Fenasepe deverão fazer uma divulgação ampla em seus meios decomunicação mostrando o funcionamento, as bandeiras de lutas e suas condições de coordenação de atividades e representação jurídica e política dos sindicatos filiados que atuam na defesa dos servidores públicos estaduais do Ceará;
· O Mova-se deverá em visita à base realizar palestras sobre as reformas propostas pelo Governo Federal que trazem prejuízos e ameaças aos direitos dos servidores públicos estaduais e aos trabalhadores de uma forma geral.
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