O papel do Estado e do Plano Emergencial de Emprego e Renda

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As propostas das centrais sindicais, dos movimentos sociais e de partidos de oposição na cidade de São Paulo são opostas ao programa do governo Bolsonaro. De certo modo, essa é uma posição natural, pois desde sempre os objetivos do bolosnarismo não passam nem perto dos interesses do povo e do país. A grande notícia é a entrada em cena de mais uma ação relevante de uma movimento organizado que expressa resistência determinada ao desastre em andamento.

Em momentos assim, de crises graves, ideias são tão importantes quanto ações. Não é preciso grandes elucubrações para se saber quem paga a conta de uma administração que age abertamente para salvar uma meia dúzia de sempre dos efeitos de mais um impulso da crise do capitalismo. Nunca é demais lembrar que a reprodução do capital é a base desse sistema. Para enfrentar suas contradições estruturais, ele precisa de políticas como essa do governo Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz isso sem medir palavras. Seu conhecido mantra tem resultados tão previsíveis quanto o dia depois da noite. Ele se vale da retórica demagógica para levar adiantes suas ações. É natural. Sem contraponto às suas perorações, com os principais veículos da mídia cerceando o livre debate e a circulação de ideias por interesses ideológicos de classe, o imaginário popular fica expostos a essas pregações como dogmas prontos e acabados.

Nesse ponto está a maior importância desses movimento de São Paulo. Suas ideias são o contraponto ao dogma de que a livre reprodução do capital gera prosperidade e felicidades para todos de modo igual. Com as propostas do Plano Emergencial de Emprego e Renda, esse movimento está dizendo com ênfase que o capital do Estado deve circular em outra esfera – a da produção, essencial para um mínimo de bem-estar social coletivizado.

Nesse ponto e contraponto, aparece com nitidez o papel do Estado. Ou, dito de outra forma, para onde vão os recursos arrecadados do conjunto da população. E como o patrimônio público acumulado ao longo do tempo – estatais e agências de fomento, como O BNDES e a Petrobras, principalmente – deve ser usado.

A dicotomia se estabelece de forma cristalina. A questão é saber se esse capital deve sair da esfera pública para a privada sem nenhuma garantia de retorno, na esperança de que, como diz o mantra de Paulo Guedes, ele vai premiar a todos, ou se ele deve ser aplicado em projetos de desenvolvimento.

Aí está a grande xarada. Isso precisa ser dito de forma alta e clara, como aconteceu em São Paulo. Essas propostas desdobradas em ações políticas tendem a aglutinar amplos setores e se transformarem em catalizador de ações ainda mais vigorosas. Se o capital tenta cercear o debate em seus canais de mediação ideológica, cumpre ao trabalho abrir espaço para se manifestar e somar forças.

Essa é a palavra: forças. O projeto de poder que se impôs desde o triunfo do programa de governo ultraliberal e neocolonial com o golpe do impeachment em 2016 marchou para esse desastre em que o país mergulhou não porque galvanizou interesses populares, mas porque acumulou forças. A tática para enfrentá-lo comporta nuances, flexibilidades e, sobretudo, clareza de objetivos. Esse é outro aspecto relevante do Plano Emergencial de Emprego e Renda.

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