O Ministério Público do Trabalho no Ceará promove o Seminário de Direito Sindical desde 2009, tendo ampliado sua dimensão graças à participação cada vez maior das entidades sindicais e dos sindicalistas. A temática é sempre o Sindicalismo, procurando amadurecer os movimentos sociais do trabalho e compreender o complexo contexto em que se inserem, além da relação que mantêm com o Poder Público.
Considerando a dimensão e a incidência de tantas greves, como um dos conflitos cada vez mais acirrados, a PRT-7ª Região achou por bem destinar este Seminário especificamente aos Conflitos Coletivos de Trabalho, para abordar a ambiência sócio-econômica de que fazem parte, a eterna luta com o capital, a atuação dos Poderes constituídos e a rediscussão sobre a Lei de Greve.
O Seminário é oferecido, essencialmente, para sindicalistas e advogados sindicais, visando à troca de experiências e de informações. A cada edição, o Seminário de Direito Sindical conta com mais adeptos e apoiadores. Foi assim com a adesão do FCSEC (Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará), do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, da UFC) e, agora, da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE.
A todos, portanto, os agradecimentos do Ministério Público do Trabalho no Ceará, e de sua CONALIS – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, pela colaboração e pela presença no IV Seminário de Direito Sindical.
Programação
8h15min – Abertura
Mesa de abertura: Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, CONALIS), Nicodemos Fabrício Maia (Procurador-Chefe do MPT/CE), Raimundo Nonato (Presidente do FCSEC), Júlio Brizi (Superintendente SRTE/CE), Cândido Albuquerque (Diretor da Faculdade de Direito-UFC).
8h45min – Informações (CONALIS e COMINE): Taxa assistencial,
apanhado das greves e negociações pelos Ministérios Públicos
na Administração Pública.
Expositores: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Estadual e Ministério Público Federal.
9h15min – Conferência: “O trabalho num contexto de crise”
Coordenador: UGT/NCST.
Expositor: Germano Siqueira (Juiz do Trabalho no Ceará, membro da ANAMATRA e da AMATRA).
Intervalo – Cofee Break
1º Painel
Coordenador: Thiago Pinheiro (Comissão Dir. sindical-OAB/CE)
10h15min – Lei de Greve, 23 anos depois
Expositor: Carlos Chagas (advogado sindicalista)
10h45min – As greves no Estado Democrático de Direito
Expositor: Valdetário Monteiro (Presidente da OAB/CE)
11h15min – Debates ao Público
Intervalo para almoço (por conta do participante)
2º Painel
Coordenador: ValAlves Pereira (Presidente CONLUTAS)
14h – Conflitos coletivos de trabalho: qual o papel do
Judiciário?
Expositor: Gérson Marques (Proc. Reg. Trabalho, CONALIS)
14h30min – Interdito proibitório e multas na greves
Expositor: Nicodemos Fabrício Maia (Proc.Chefe – MPT/CE)
14h50min – Interpretações da Lei de Greve pelos Tribunais e
pelo MPT
Expositor: Luís Camargo (Procurador-Geral do Trabalho)
15h10min – Debates ao Público
3º Painel
Coordenador: Raimundo Nonato (Presidente do FCSEC, Força
Sindical e SINTEPAV)
15h30min – Conflitos coletivos na Administração Pública
Expositor: Clóvis Renato (membro do GRUPE, advogado)
16h – Paralisações nas corporações militares
Expositor: Capitão Vagner (Deputado, Policial Militar, APROSPEC)
16h30min – Negociação coletiva no setor público
Expositora: Eliene Uchoa da Costa (sindicalista, SINDETRAN)
17h – Debates ao público
17h30min – Encerramento
