Governo acata reivindicações dos técnicos em necropsia do SVO

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Pela manhã, as partes foram recebidas pela promotora Isabel Porto. De imediato, a Secretaria de Saúde (SESA) acatou a gratificação de periculosidade em 40% (item 4) sem a necessidade do laudo técnico comprovando a insalubridade do SVO (item 9), mas por meio de uma lei a ser criada. A atribuição ficou a cargo do departamento jurídico da SESA que deverá encaminhar a Lei para a Assembleia Legislativa no prazo de 30 dias.

A Gratificação de Relevância Científica (item 6), prevista no Estatuto do Servidor, foi concedida em seu atual limite de 33% e já entra no salário de fevereiro, pago em março. A assessoria jurídica da secretaria ficou de fazer os ajustes necessários.

A principal reivindicação da categoria, no entanto, é o item financeiro que equipara os  técnicos em necropsia aos auxiliares de pericia do IML. à tarde, o secretário Arruda Bastos ficou de solicitar à SEPLAG um documento com as atribuições dos servidores do IML para um estudo com a finalidade de promover a isonomia salarial (item 1).

Por o SVO ser um órgão novo, as atribuições dos técnicos em necropsia estão sendo objeto de parecer jurídico e pesquisa de mercado para posterior inclusão no Estatuto do Servidor (itens 3 e 7). Quanto a carência de técnicos e patologistas (itens 2 e 10), o superintendente de Apoio à Gestão de Unidade, Regis Sá, informou que dois novos médicos já foram nomeados (DOE de 19 de janeiro de 2012) e que a demanda de técnicos e novos patologistas do SVO será incluída no concurso que a SESA lançará ainda este ano.

Sobre os itens 11 e 12, o superintendente esclareceu que ao profissional é devida a gratificação por produtividade ou a GITQ e prometeu mais transparências nas regras. Uma nova reunião para avaliar os encaminhamentos ficou agendada com o secretário para o dia 7 de fevereiro.

A diretora Rita Galvão alertou para o fato de que a maioria das reivindicações são de 2008 e pediu prioridade no encaminhamento das mesmas. 

Mais informações:

Rita Galvão – diretora executiva do MOVA-SE: 88398266

Comando de greve: Túlio Rubim – técnico em necropsia: 87138847

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