Brasileiros, uni-vos! A votação da terceirização do trabalho no Senado já tem nome é o Projeto de Lei da Câmara 39/2015 e começa sua discussão dia 12 de Maio, véspera do dia da comemoração da Lei Imperial n.º 3.353, conhecida como Lei Áurea de 13 de maio de 1888 que pôs fim à escravidão e pode começar a ser revogada agora.
Trabalhadores da praia, do campo e da cidade; operários; agricultores; estudantes e servidores públicos mobilizem-se todos os dias (inclusive nos domingos e nos feriados), nas ruas e nas redes, programando marchas, concentrações e comícios até a votação definitiva. Depois na volta a Câmara para votação final e passar, pressionar o veto da presidenta Dilma e para na volta a Congresso não seja derrubado o veto.
É muito a fazer, muito mais a perder, todas as conquistas: da Lei Aurea até a CLT (Carteira Assinada, Vale-transporte, Vale-alimentação, Licença-Maternidade, Adicional Noturno, FGTS)…
Segundo o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos, o terceirizado trabalha 3 horas a mais e ganha 25% a menos como tem o risco de morrer muito maior. A terceirização contrária o princípio basilar da OIT, Organização Internacional do Trabalho, “o trabalho não é mercadoria” da qual o Brasil é signatário. Alugar pessoas fere também o artigo 5º da Constituição Federal.
Todos os sindicatos, associações e demais organizações formadores de opinião que defendem os trabalhadores devem estar atentas ao posicionamento e a votação dos parlamentares na terceirização como esta é a volta da escravidão.
Senhores Parlamentares atentem ao que disse Bertold Brecht: “Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso.”
Por
Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Jr (diretor de Comunicação do Mova-se) e Fátima de Deus (Professora).
