A Direção da Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal (FENASEPE) realizou nos dias 6 e 7 de julho, em Brasília, encontro com todos os dirigentes sindicais que compõem a Federação. O coordenador-geral do Sindicato Mova-se, Flavio Remo, participou do evento com discussões e propostas em defesa dos servidores públicos do Estado do Ceará.
No primeiro dia, ocorreu o debate sobre “Análise de Conjuntura” com o ex-deputado federal (PT) Ricardo Berzoine, além da “Análise Jurídica sobre as reformas Previdenciária e Trabalhista” pela LBS Advogados e debate sobre “Reforma da Previdência” com a participação do ex-ministro da Previdência Social Carlos Gabas.
Berzoine, em sua fala, fez um diagnóstico do momento político no País, tanto da parte governamental como da atuação dos movimentos sindicais e sociais. “Estamos num momento de turbulência na política nacional com as instituições desacreditadas, o presidente da república acusado de vários crimes e prestes a ser afastado, o congresso nas duas casas com políticos envolvidos em escândalos de toda natureza e o judiciário com o Supremo Tribunal Federal apoiando golpes e julgando por interesses próprios”, disse.
Sobre as reformas, o ex-Ministro Carlos Gabas destacou os problemas que virão com a reforma trabalhista podendo esta impactar diretamente na previdência por flexibilizar as relações de emprego e causar um desmonte do sistema. “O Governo ao invés de fazer esta reforma deveria analisar uma forma de financiamento da previdência e não dificultar ou impedir que os contribuintes se aposentem. Não existe o falado déficit da previdência, o que existe na verdade, são sonegações por parte dos governos a níveis federal, estadual e municipal que não cumprem suas obrigações e dos empresários que devem mais de 1,5 bilhões ao INSS, uma vez que os empregados têm seu desconto compulsoriamente”, ponderou.
De acordo com a análise jurídica apresentada pelos representantes da LBS Advogados, a Reforma Trabalhista passada pelo atual Governo que se diz a saída para a criação de empregos, a consolidação de direitos e o implemento da segurança jurídica nas relações de trabalho, na realidade, será o contrário. “Essa proposta apenas retira direitos e garantias conquistadas pelos trabalhadores nos últimos cem anos. Este projeto que alteraria apenas 07 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT alterou pelo menos 100 artigos que trarão enormes prejuízos aos trabalhadores”, afirmou um dos advogados.
Na sexta-feira (07), segundo dia de evento, ocorreu uma profunda Análise de Conjuntura dos Estados apresentada pelos representantes sindicais e, posteriormente, os encaminhamentos.
Segundo o representante do Mova-se, a relação entre os servidores públicos e o Governo do Ceará não se diferencia dos demais estados. “As negociações estão cada vez mais difíceis, pois geralmente os acordos não são fechados e ficam apenas na conversa, mesmo tendo uma Mesa de Negociação Permanente com a presença de vários representantes sindicais. O pouco que se consegue acontece de forma individualizada, com o intuito de dividir os trabalhadores e enfraquecer o movimento”, disse Flavio Remo aos presentes.
Flavio também relembrou que em 2016 o Governo Estadual deu para os servidores que recebem salário mínimo a inflação do período de 10,2% e para os demais servidores 0,00% (zero de reajuste salarial). “Em 2017 o Governo deu novamente para àqueles que ganham o salário mínimo o reajuste de 6,29% e 2,0% para os demais servidores. A vida dos servidores cearenses está cada vez mais sofrida. Não bastasse o reajuste insignificante no salário, o trabalhador sofre com o descaso na saúde pública que se encontra sucateada, sem falar dos constantes casos de assédio moral que estão cada vez mais frequentes no serviço público”, declarou o coordenador do Mova-se.
Serviço:
Assessoria de Imprensa
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se
Contato: (85) 3226.0665/99902.0458
Facebook: facebook.com/SindicatoMovaSe
