O Ceará está entre os estados brasileiros que acenderam o alerta de gastos com servidores. No último ano, a máquina do Executivo comprometeu pouco mais de 44% sua folha de pagamento. A informação faz parte de um levantamento do jornal Valor Econômico que aponta para a convivência dos governos estaduais com aumento de gastos. Diante da necessidade de corte de gastos, o Governo pode ter de eliminar cargos comissionados e descartar reajustes.
O Ceará fechou o ano com 44,28% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com pagamento de pessoal. O índice representa aumento em comparação a 2013, quando a despesa com servidores correspondeu a 43,53% da RCL.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até 49% da receita dos estados pode ser destinada ao funcionalismo. Quem descumprir a orientação ficará impedido de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito.
“Por conta de reajustes de planos de cargos no último governo, houve concursos nas mais variadas áreas, avanços de salários, requisitos de secretários. Diante disso, o único caminho para o atual governador é reduzir o número de cargos comissionados”, explicou o deputado Heitor Férrer (PDT).
A ampliação dos gastos é uma demanda pública.
É o que afirma o coordenador de contas regionais do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Nicolino Neto. “À medida que o Estado tem necessidade de aumentar o gasto, ele demonstra ter preocupação com o serviço público prestado”, defendeu o técnico.
O corte de comissionados também é defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se). A categoria teme, porém, que o Governo seja obrigado a adotar medidas “desagradáveis”.
“O problema é o Estado não conceder (reajustes) alegando atender à LRF e não atualizar planos de cargos e carreiras”, disse Flávio Remo, presidente do sindicato.
Desde que assumiu o governo, em janeiro deste ano, Camilo Santana (PT) demonstrou preocupação com os gastos elevados. O governo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma reforma administrativa a custo zero, mesmo com receio da oposição. Além disso, promoveu cortes orçamentários em todas as secretarias. Os ajustes nas pastas tiveram média de corte variando entre 20% e 25%.
A Secretaria do Planejamento do Governo do Estado foi procurada para comentar o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não retornou às ligações.
NÚMEROS
49%
é o limite da RCL permitido para gastos com pessoal
46,55%
é considerado como limite prudencial desses gastos. CE está abaixo do índice
Saiba mais
Caixa dos estados
Participação da folha na receita corrente líquida
Em 2013:
51,69% – Tocantins;
48,86 – Rio Grande do Norte;
48,73 – Sergipe;
48,04 – Paraíba;
47,89 – Pará;
47,71 – Alagoas;
47,65 – Piauí;
47,23 – Paraná;
46,91 – Roraima;
46,70 – Santa Catarina;
46,60 – Rondônia;
45,34 – Bahia;
45,02 – Distrito Federal;
45 – Acre;
44,90 – Pernambuco;
44,81 – Goiás;
44,54 – Amapá;
43,80 – Mato Grosso;
43,59 – Amazonas;
43,53 – Ceará;
43,42 – Rio Grande do Sul;
42,42 – Espírito Santo;
42,03 – São Paulo;
41,49 – Minas Gerais;
40,09 – Moto Grosso do Sul;
39,19 – Maranhão;
29,55 – Rio de Janeiro
Em 2014:
57,96% – Sergipe;
50,93 – Tocantins;
49,71 – Alagoas;
49,58 – Paraíba;
48,87 – Rio Grande do Norte;
47,93 – Santa Catarina;
46,93 – Distrito Federal;
46,76 – Paraná;
46,43 – Mato Grosso;
46,33 – Goiás;
46,24 – Pernambuco;
45,86 – Pará;
45,74 – Rio Grande do Sul;
45,62 – Amazonas;
45,48 – Bahia;
45,02 – Amapá;
44,50 – Acre;
44,28 – Ceará;
44,15 – Piauí;
43,98 – São Paulo;
43,63 – Rondônia;
43,49 – Minas Gerais;
43,33 – Espírito Santo;
39,42 – Roraima;
38,72 – Maranhão;
38,60 – Mato Grosso do Sul;
33,31 – Rio de Janeiro
Fonte: Valor Econômico
Fonte: O Povo
