CE acende alerta para despesa com servidores

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O Ceará está entre os estados brasileiros que acenderam o alerta de gastos com servidores. No último ano, a máquina do Executivo comprometeu pouco mais de 44% sua folha de pagamento. A informação faz parte de um levantamento do jornal Valor Econômico que aponta para a convivência dos governos estaduais com aumento de gastos. Diante da necessidade de corte de gastos, o Governo pode ter de eliminar cargos comissionados e descartar reajustes.


O Ceará fechou o ano com 44,28% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com pagamento de pessoal. O índice representa aumento em comparação a 2013, quando a despesa com servidores correspondeu a 43,53% da RCL.


Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até 49% da receita dos estados pode ser destinada ao funcionalismo. Quem descumprir a orientação ficará impedido de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito.


“Por conta de reajustes de planos de cargos no último governo, houve concursos nas mais variadas áreas, avanços de salários, requisitos de secretários. Diante disso, o único caminho para o atual governador é reduzir o número de cargos comissionados”, explicou o deputado Heitor Férrer (PDT).


A ampliação dos gastos é uma demanda pública.


É o que afirma o coordenador de contas regionais do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Nicolino Neto. “À medida que o Estado tem necessidade de aumentar o gasto, ele demonstra ter preocupação com o serviço público prestado”, defendeu o técnico.

O corte de comissionados também é defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se). A categoria teme, porém, que o Governo seja obrigado a adotar medidas “desagradáveis”.


“O problema é o Estado não conceder (reajustes) alegando atender à LRF e não atualizar planos de cargos e carreiras”, disse Flávio Remo, presidente do sindicato.


Desde que assumiu o governo, em janeiro deste ano, Camilo Santana (PT) demonstrou preocupação com os gastos elevados. O governo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma reforma administrativa a custo zero, mesmo com receio da oposição. Além disso, promoveu cortes orçamentários em todas as secretarias. Os ajustes nas pastas tiveram média de corte variando entre 20% e 25%.


A Secretaria do Planejamento do Governo do Estado foi procurada para comentar o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não retornou às ligações.


NÚMEROS


49%


é o limite da RCL permitido para gastos com pessoal


46,55%


é considerado como limite prudencial desses gastos. CE está abaixo do índice

Saiba mais


Caixa dos estados


Participação da folha na receita corrente líquida


Em 2013:


51,69% – Tocantins;


48,86 – Rio Grande do Norte;


48,73 – Sergipe;


48,04 – Paraíba;


47,89 – Pará;


47,71 – Alagoas;


47,65 – Piauí;


47,23 – Paraná;


46,91 – Roraima;


46,70 – Santa Catarina;


46,60 – Rondônia;


45,34 – Bahia;


45,02 – Distrito Federal;


45 – Acre;


44,90 – Pernambuco;


44,81 – Goiás;


44,54 – Amapá;


43,80 – Mato Grosso;


43,59 – Amazonas;


43,53 – Ceará;


43,42 – Rio Grande do Sul;


42,42 – Espírito Santo;


42,03 – São Paulo;


41,49 – Minas Gerais;


40,09 – Moto Grosso do Sul;


39,19 – Maranhão;


29,55 – Rio de Janeiro


Em 2014:


57,96% – Sergipe;


50,93 – Tocantins;


49,71 – Alagoas;

49,58 – Paraíba;


48,87 – Rio Grande do Norte;


47,93 – Santa Catarina;


46,93 – Distrito Federal;


46,76 – Paraná;


46,43 – Mato Grosso;


46,33 – Goiás;


46,24 – Pernambuco;


45,86 – Pará;


45,74 – Rio Grande do Sul;

45,62 – Amazonas;


45,48 – Bahia;


45,02 – Amapá;


44,50 – Acre;


44,28 – Ceará;


44,15 – Piauí;


43,98 – São Paulo;


43,63 – Rondônia;


43,49 – Minas Gerais;


43,33 – Espírito Santo;


39,42 – Roraima;


38,72 – Maranhão;


38,60 – Mato Grosso do Sul;

33,31 – Rio de Janeiro


Fonte: Valor Econômico


Fonte: O Povo

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