Violência contra crianças: como detectar e o que fazer para denunciar

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São Paulo – O que leva um adulto a agredir uma criança? A pergunta que parece tão descabida pode ter várias respostas. Nenhuma que acalme a dor trazida pelo assunto. O assassinato do menino de 4 anos Henry Borel, no dia 8 de março, é mais um alerta sobre um tema que precisa ser conhecido, debatido e denunciado: a violência contra crianças. Os agressores, nesse e em outros tantos casos, são pessoas da família. Adultos em quem a criança deveria confiar e receber amor, atenção, educação. Jamais violência. Como saber que uma criança está passando por uma situação de violência física, psíquica? O que fazer para ajudar?

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) explica que xingar, humilhar e praticar castigos físicos, como bater, são formas de violência. E orienta ter em mãos os canais de denúncia para qualquer situação de violência contra crianças e adolescentes (veja no final do texto). “Se você testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, Disque 100. Para violências contra mulheres e meninas, Disque 180. As ligações são gratuitas e você não precisa se identificar.”

O Unicef avalia que o Conselho Tutelar do bairro pode ser o canal mais rápido para proteger crianças e adolescentes. “Caso algum canal não funcione, procure a rede de assistência social do seu município, eles poderão fazer a ponte com os serviços disponíveis.”

Números assustadores
O médico Drauzio Varella afirma, em seu blog, que a violência contra crianças e adolescentes é uma realidade global, que provoca impactos em todas as áreas da vida das vítimas. “O estudo Inspire, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceria com diversas entidades e divulgado em 2016, estimou que, em todo o mundo, cerca de 1 bilhão de crianças e adolescentes entre 2 e 17 anos sofreram violência psicológica, física ou sexual no ano anterior à coleta dos dados. O levantamento foi feito em 96 países”, relata.

Um estudo realizado em 2016 classificou o Brasil como o país com os maiores índices de violências contra crianças e adolescentes no mundo. Especialmente abusos físico, sexual e psicológico, além de negligências emocional e física. Passaria de 30,3 milhões o número de vítimas de violência doméstica com até 14 anos de idade.

Como saber
Dráuzio ressalta que, ao pensarmos em violência doméstica, geralmente imaginamos pais batendo nos filhos. “Mas essa categoria pode ser física, psicológica, sexual e manifestar-se por negligência. Há um universo inteiro de formas como a violência pode se dar, como a chamada síndrome de Munchausen por procuração (quando um dos pais simula sintomas de doenças inexistentes no filho), intoxicações, envenenamentos, violência virtual e até o extremo filicídio (quando a criança é morta por um dos pais)”, explica. “Entre as comuns, a mais frequente é a negligência, seguida pela violência física, a sexual e a psicológica que, na verdade, permeia todas as outras formas.”

Em entrevista ao jornal O Globo, o psiquiatra Ricardo Krause, e o coordenador de Infância e Juventude da Defesa Pública do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, falam sobre os sinais de que uma criança sofre violência doméstica. Segundo eles, devem ser observadas mudanças físicas e comportamentais. Se surgem marcas no corpo e machucados constantes. “Também são comuns alterações no sistema digestivo, como diarreia e vômito, olheiras e insônia, caso se avizinhe o compartilhamento de espaço com o agressor.” A criança pode ainda, descrevem, se tornar agressiva, rejeitar acolhimento e afeto e se sentir acuada quando algum adulto realiza movimentos com braços e mãos.

Como ajudar
Drauzio Varella explica que é muito importante acreditar no que a criança ou adolescente diz em seu relato. “Muitos adultos costumam duvidar da história, achando que é fantasia ou mentira. O comportamento dificulta a investigação, pois faz com que a vítima não se sinta segura para falar novamente sobre a violência sofrida.”

A acolhida da criança em caso de violência dentro de casa é essencial. É preciso, segundo os especialistas, se aproximar, compartilhar brincadeiras, tentar conversar. Se houver desconforto da criança, deve-se respeitar o tempo dela. Quando a criança escolhe não falar, a recomendação é o encaminhamento para profissional especializado em escuta acolhedora, como psicólogos, professores, pedagogos, assistentes sociais e profissionais da rede de saúde como um todo.

Se for confirmada a violência, é importante afastar a criança de seu agressor e tentar mantê-la acompanhada por alguém com quem se sinta protegida. Deixar a criança sozinha em um quarto, a portas fechadas, pode fazer com que ela se sinta acuada.

Isolamento violento
O isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus aumentou o número de casos. Levantamento feito pelo site R7 indica que conselhos tutelares de todas as regiões da cidade de São Paulo viram o número de denúncias de violência infantil aumentar e muito. No CT Rio Pequeno e Raposo Tavares, por exemplo, na zona oeste da capital paulista, em um ano o número de denúncias foi 12 vezes maior. Em fevereiro de 2020 havia registro de duas ocorrências. No mesmo mês deste ano foram 24. “Hoje, os relatos surgem de todos os lados: hospitais, unidades básicas de saúde, disque denúncia. Antes, ficavam mais restritos aos munícipes”, disse à reportagem Gledson Deziatto, conselheiro tutelar da região.

Para ele, o agressor, durante a pandemia, está mais dentro de casa. “O pai que tinha um histórico de violência, de ser uma pessoa agressiva, trabalhava fora. Nos últimos meses, o agente violador fica mais em casa e, com isso, aumentam os casos de agressões”, diz, lembrando também o aumento do desemprego diante da crise sanitária e econômica que o Brasil atravessa.

Órgãos responsáveis por receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e saiba como denunciar
Conselho Tutelar – Para casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, casos de ameaça ou humilhação por agentes públicos, casos de atendimento médico negado, é necessário chamar o Conselho Tutelar. Verifique o contato do Conselho Tutelar da sua cidade, mas atenção: o atendimento pode ter sido alterado na pandemia.
Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100.
Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.
Polícias – Quando estiver presenciando algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do número 190. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.
Safernet Brasil – A rede recebe denúncias de cyberbullying e crimes realizados em ambiente online. Para denunciar, acesse https://new.safernet.org.br/
Órgãos que também trabalham com apoio a crianças, adolescentes e familiares
Centro de Valorização da Vida – O CVV trabalha com apoio emocional e prevenção do suicídio, e atende qualquer pessoa que precise conversar, anonimamente. Ligue 188 ou acesse www.cvv.org.br
Defensoria Pública – A defensoria defende pessoas que não podem pagar por um advogado particular. Também atua quando um grupo de pessoas tem um direito violado, como falta de acesso a saúde. Procure os contatos no site da Defensoria de seu Estado.
Ministério Público – O Ministério Público fiscaliza órgãos e agentes públicos. Vítimas de irregularidades policiais, falta de atendimento no Conselho Tutelar ou outros órgãos, acione o MP. Encontre os contatos no site do MP de seu Estado.
Ouvidorias – Cada órgão tem uma ouvidoria própria para receber sugestões, elogios e reclamações que não foram resolvidas de outra forma. Caso tenha um problema com algum órgão, busque o contato da ouvidoria do mesmo.
Creas – O Centro de Referência Especializada em Assistência Social é responsável por atender crianças, adolescentes e famílias em situação de risco, seja por violência, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas ou violações de direito. Cada município possui diversos Creas, encontre o mais perto de sua casa e entre em contato.

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