A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) vota nesta semana a revisão do salário dos servidores estaduais do Poder Legislativo e dos titulares de cargos comissionados e de confiança. Aumento proposto é de 3%. Em consequência, o subsídio do governador Camilo Santana (PT) e de sua vice Izolda Cela (PDT) também sofrerão acréscimo.
No dia 1° de março, os deputados aprovaram o aumento dos servidores do Executivo, incluindo o de secretários. A nova votação deverá acontecer amanhã ou na quinta-feira, 15.
O diretor do Departamento Legislativo da AL-CE, Carlos Alberto Aragão, explica que data deverá ser decidida hoje pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT). Tendência é que deputados aprovem as matérias sem emendas. O salário do governador será fixado em R$ 17.607,61, enquanto o da vice será de R$ 13.205,70. O aumento é necessário para que servidores que ganham igual ao teto do Executivo possam ser beneficiados pelo aumento. No ano passado, o salário de Camilo foi reajustado de R$ 16.759,58 para 17.094,77, enquanto o da Izolda foi de R$ 12.569,68 para R$ 12.821,07. Mudança foi aprovada sem votos contrários pela Assembleia, em maio. O reajuste de 3% levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, que em 2017 fechou em 2,95%. Na justificativa do projeto que trata da revisão geral dos servidores públicos, Camilo afirma que a proposta “atende às disponibilidades orçamentárias e às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estando em sintonia com as propostas pelos outros poderes do Estado”.
Atualmente, há 56 mil servidores ativos no Estado e 80 mil inativos, segundo dados do Governo do Ceará. O impacto do reajuste será superior a R$ 717 milhões na folha de pagamento em relação ao ano passado. Será um aumento de 8,98% na folha de pagamento.
O auxílio-alimentação dos servidores também deverá subir de R$ 12, 11 para R$ 15 e passará a incluir 437 servidores da Polícia Civil lotados no interior do Ceará.
Além do reajuste dos servidores, a Casa também deve votar projeto de lei que eleva a remuneração mensal dos professores contratados em regime temporário para a Universidade Estadual do Ceará (Uece). (Letícia Alves – leticiaalves@opovo.com.br)
Fonte: Jornal O Povo
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