Após inspeção realizada no Abrigo Público Desembargador Olívio Câmara (ADOC), localizado no bairro Antônio Bezerra, no dia (03/06), o Sindicato Mova-se por meio do secretário-geral Ulisses Moreira constatou as péssimas condições de trabalho dos funcionários e abrigados na Unidade. A visita foi acompanhada pelo Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS através dos conselheiros Francisco Menezes, Hilda Nepomuceno e Amália Lopes, com a participação da Mesa Permanente de Negociação do SUS – MENPSUS e da Associação dos Servidores da STDS.
Mesmo após recente reforma, um investimento de R$ 5,8 milhões do Governo do Estado do Ceará, a Unidade apresenta condições precárias de funcionamento, com alagamentos, fossas abertas e muita lama no entorno. A lavanderia, mesmo com a instalação de novos equipamentos não funciona em consequência da rede elétrica ser monofásica e não trifásica como necessário.
Após visitarem todas as dependências do Abrigo, acompanhados pelo pedagogo terceirizado Gadelha constatou-se: salas sem ventilação, cozinha sem funcionar com problema na instalação elétrica e de gás por falta de planejamento. Banheiros sem condição de uso, com apenas um funcionando na sala dos usuários. Outro grave problema são as celas improvisadas nos blocos Azul e Rosa, especificamente nos cômodos masculino e feminino, onde os usuários são contidos nus em péssimas condições.
Hoje o ADOC possui uma equipe escassa de profissionais para atender os 92 abrigados, ultrapassando a capacidade de usuários. Diante das constatações o Mova-se solicita o posicionamento urgente da STDS e do CEAS, com o intuito de sanar tais irregularidades. O resultado da inspeção será apresentado ao Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, nesta quarta-feira (11/06).
Problemas observados:
1 – Carência de funcionários
2 – Lotação de abrigados acima da capacidade técnica permitida da Unidade
3 – Lavanderia sem funcionar por planejamento inadequado na parte elétrica
4 – Crianças e adolescentes presos e nus em selas inapropriadas
5 – Péssimas condições de trabalho como: Monitoria, banheiro, lanche e água para beber
6 – Constatou-se receio do quadro funcional e até temor em se admitir as falhas e más condições de trabalho constatadas e confirmadas de forma isolada com o quadro de funcionários.
Denúncia
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, reunido no dia (29/05), após receber denúncia de assédio moral, péssimas condições de trabalho, superlotação de menores e más condições de atendimento com as crianças da Unidade, deliberou a realização de uma inspeção no local para constatar tais denuncias.
O Abrigo
O Abrigo Público Desembargador Olívio Câmara (ADOC), atende crianças e adolescentes, com deficiência mental, em regime de abrigo, com ambos os sexos, de 7 a 17 anos de idade. Instituições responsáveis: STDS/ Ministério Público/Justiça da Infância e da Juventude/Conselho Tutelar.
