SUS: novas regras visam estrangular o maior sistema público de saúde mundial

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O ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Mandetta, decidiu mudar a forma de financiamento da Atenção Primária no Brasil. Desde a criação do SUS, em 1988, a pasta repassa recursos do Saúde da Família de acordo com a população de cada município calculada pelo IBGE. A partir de 2020, as cidades brasileiras receberão a verba referente apenas à população cadastrada de suas unidades básicas de saúde. A aparência formal da decisão oculta um duro retrocesso.

Trata-se de uma justificativa burocrática para camuflar uma decisão política. O novo critério é uma estratégia de reduzir os gastos federais com saúde a curto prazo, em nome do teto de gastos e da perversa política de cortes de Paulo Guedes. Obviamente, é impossível cadastrar 100% da população de um município. Ainda mais no prazo estipulado pelo ministro. Como afirmou Gastão Wagner, ex-presidente da Associação Brasileira da Saúde Coletiva, em princípio não há nenhum problema em sistemas de saúde realizarem cadastramentos populacionais. Outros países com sistema público, como a Inglaterra e a Espanha, o fizeram. Mas em muito mais tempo (no caso da Inglaterra, cinco anos) e sem condicionar a lista à redução de financiamento.

Quem será mais prejudicada pela decisão é a população das maiores cidades brasileiras. Os dados oficiais do ministério preveem 290 milhões de reais a menos para os maiores municípios do Brasil no ano que vem. Mas a perda será ainda maior. O conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo publicou uma nota calculando uma diminuição de 732 milhões de reais por ano apenas para os municípios paulistas. O valor representa quase metade dos recursos federais repassado às cidades do estado em 2019.

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