Serviços de enfermagem estão suspensos em postos de saúde de Beberibe a partir desta sexta

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Conforme o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), todas as 16 unidades de saúde apresentaram risco tanto para os profissionais quanto para os pacientes.

Todos os serviços de Enfermagem das 16 unidades de saúde do município de Beberibe, no litoral Leste do Ceará, estarão suspensos a partir da 0h de sexta-feira, 24, por determinação do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE). A interdição ocorre após o recebimento de denúncia e apuração do conselho que constatou alto índice de insegurança técnica que oferece risco para os profissionais e pacientes.

Após o recebimento de denúncia da Câmara Municipal de Beberibe, realizada ainda no ano de 2019, o setor de fiscalização do Coren deu início a uma fiscalização em todos os postos de saúde do município. Entre os problemas encontrados, estão o sucateamento das geladeiras de armazenamento de vacinas; aparelhos autoclaves quebrados comprometendo a esterilização dos materiais; a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s); infraestruturas com condições precárias, com predominância de mofo; e até mesmo a inexistência de água encanada, com os materiais para curativos sendo lavados em baldes.

A ausência de enfermeiros foi outro problema que influenciou a interdição. Conforme a apuração, nas sextas-feiras os serviços de Enfermagem dos postos eram desenvolvidos somente pelos técnicos de Enfermagem, sem a supervisão do profissional enfermeiro, o que é proibido por lei. Além disso, os locais de atendimento sequer recebiam ventilação adequada.

“O Coren pode interditar o serviço de enfermagem em apenas duas situações: quando há prestação de serviço sem a presença do profissional e quando há um local de trabalho inseguro para o profissional e para a sociedade”, explicou, em entrevista ao O POVO, a presidente do Conselho, Ana Paula Brandão.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada por seis vezes – duas durante o processo de fiscalização e mais quatro vezes quando uma sindicância foi aberta. Segundo Ana Paula, em nenhuma das notificações houve a resolução das inconformidades encontradas.

Na manhã desta quinta-feira, 23, os conselheiros, fiscais e procuradores jurídicos do órgão cearense entregaram documentos na sede da Prefeitura e da Secretaria de Saúde e visitaram todos os postos de saúde da cidade, informando aos profissionais e à população sobre a interdição que começa na sexta, 24.

Conforme o Coren, os procedimentos de Enfermagem representam 80% dos serviços disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde, tais como consulta de Enfermagem, aplicação de vacinas, realização de curativos, dentre outros.

Com a resolução das inconformidades, os serviços podem ser retomados. Entretanto, se a Prefeitura voltar a descumprir as determinações, pode sofrer ação judicial.

O POVO tentou contato com a Coordenadoria de Comunicação Social e com a Secretaria de Saúde de Beberibe através do número de telefone informado no site do município, por volta das 16 horas, mas não teve as ligações atendidas.

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