11º CONTECE marca os 30 anos de desafios e lutas do Mova-se

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Nos dias 08, 09 e 10 de novembro, o Sindicato Mova-se realizou o 11º CONTECE – Congresso dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará, denominado Congresso Airton Lucena, realizado no Centro de Ensino em Treinamento e Extensão Rural da Ematerce (Cetrex).

Com o tema central “Mova-se 30 anos de desafios e lutas na defesa dos servidores”, o Congresso em seus três dias de trabalho, lembrou os momentos de lutas do Mova-se desde sua fundação até às ameaças sofridas pelos movimentos sociais com a eleição de um governo de extrema direita e as estratégias e mobilizações que precisam ser planejadas para a sobrevivência do movimento. 

Primeiro dia
A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela coordenadora-geral em exercício do Mova-se Auxiliadora Alencar, pela diretora financeira Valéria Campos e pelo diretor da juventude Martinho Olavo. Auxiliadora saudou os(as) delegados(as) congressistas e demais observadores e convidados do Congresso, além de representantes de outras entidades associativas e sindicais representadas.

Em seguida, a mesa diretiva do Congresso foi formada pelo diretor Martinho Olavo na presidência, Maria dos Reis como secretária e Cairo Alencar como relator, que após as boas-vindas iniciaram a leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso.

Na oportunidade, a sindicalista Vilma propôs que este congresso fosse em homenagem ao ex-coordenador-geral do Mova-se Airton Lucena Filho (in memoriam), proposta submetida e aprovada pela plenária, passando o congresso a ser denominado: Congresso Airton Lucena.

O coordenador-geral licenciado do Mova-se Flavio Remo fez considerações sobre a conjuntura internacional, nacional e estadual com o avanço dos governos neoliberais na Europa e Estados Unidos da América e na América latina sendo estes governos que escolheram os trabalhadores, e no Brasil, eleito um governo de extrema direita que nomeou o servidor público como inimigo do estado.

Segundo dia
Presente no evento, o ex-presidente do Mova-se Aristélio Gurgel fez um resgate da história do Mova-se desde o tempo em que era apenas um movimento, antes da constituição de 1988 que proibia o servidor público de ter sindicato, quando depois se transformou em sindicato geral e passou a defender todos os servidores estaduais dos três poderes. “O Mova-se é uma criação amadurecida no ceio das associações dos trabalhadores públicos estaduais, como instrumento de legalidade e legitimidade capaz de representar político/jurídico todos os trabalhadores. No entanto, é preciso fortalecer a visão de classe dos trabalhadores públicos através da integração, formação, comunicação, assim como fortalecer a unidade da categoria”, afirmou Aristélio.

O presidente da Fenasepe Renilson Oliveira saudou os dirigentes do Mova-se e todos os presentes e parabenizou o Mova-se pelo 11º CONTECE. O dirigente elogiou o tema escolhido “30 anos de desafios e lutas na defesa dos servidores – Congresso Airton Lucena”, assim como falou também da importância da entidade nestes 30 anos como sindicato geral dos servidores estaduais e de sua força na criação da Federação. “Passamos por um momento de risco para toda a classe trabalhadora, por isso precisamos estar juntos para enfrentar os governos neoliberais impostos. A nossa luta pelo piso salarial nacional para os servidores públicos estaduais permanece mesmo diante das dificuldades, e não desistiremos”, ressaltou.

Teses
No segundo dia foram iniciadas as apresentações das quatro teses ao 11º CONTECE por seus subscritores:

Tese 1. Subscrita por diretores da Executiva do Mova-se e apresentada pelo coordenador-geral licenciado Flavio Remo – trata-se do tema “O Sindicato que os servidores estaduais precisam”, chamando a atenção dos sindicalistas sobre a necessidade de repensar as atuações do Sindicato e de seus dirigentes como lideranças representantes da categoria.

Tese 2. Subscrita por diretores da Executiva do Mova-se e apresentada pelo coordenador-geral licenciado Flavio Remo – trata-se do tema “Adequação Estatutária”, com o objetivo de contribuir para o debate e propor critérios para algumas adequações estatutárias visando ampliar e regulamentar a participação de dirigentes e da base do sindicato.

Tese 3. Subscrita e apresentada pela coordenadora em exercício Auxiliadora Alencar – trata-se do tema Resistir ao governo Bolsonaro, barrar seus ataques aos direitos e a violência contra o povo”! Abaixo a contrarreforma da Previdência! Tendo o objetivo conclamar os servidores públicos para se posicionarem contra o golpe aberto com o impeachment da presidente Dilma Rousset. A tese fez uma reflexão dos dois anos de golpe que se concluiu com a eleição para a Presidência do Brasil de um candidato de extrema-direita identificado com a lógica destrutiva de ataque a soberania nacional, aos serviços públicos e as conquistas dos servidores.

Tese 4. Subscrita e apresentada pelo diretor de comunicação Pádua Araújo – trata-se do tema Organização sindical do Mova-se em tempos de avanço conservador”, com o objetivo de que sejam aceitos como novos sindicalizados os servidores temporários do Estado que proporcionarão novo ânimo para as lutas sindicais na defesa do serviço público e na melhoria das condições de trabalho, além de favorecer o fortalecimento da estrutura sindical da entidade.

Após as apresentações das teses foram formados os grupos de trabalhos para discutir e sugerir possíveis alterações.

Terceiro dia
ISSEC
O último dia do Congresso teve o painel sobre o Novo ISSEC apresentado pelo diretor do Sindicato APEOC e membro do Conselho Gestor do ISSEC, Helano Maia, que falou do início do projeto em conjunto com a CUT-CE e o Sindicato Mova-se, assim como lembrou das participações em audiências públicas e reuniões com o governo do estado. Helano detalhou sobre os recursos a serem utilizados com a participação dos usuários, as formas de adesão, serviços prestados e valores descontados dos servidores. Este foi um momento importante para os delegados que puderam tirar todas as dúvidas e ainda levar informações para as suas regiões e órgãos do estado.

Moções

Moção de repúdio

Os Trabalhadores do Serviço Público Estadual do Ceará reunidos em seu 11º CONTECE – Congresso dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará, realizado no período de 8 a 10 de novembro de 2018, no Centro de Ensino em Treinamento e Extensão Rural – CETREX, delegados, presentes aprovaram por unanimidade Moção em que repudiam a atitude desleal do servidor público da Assembleia Legislativa do Ceará Francisco Barros Alves, ao registrar palavras desrespeitosas e misóginas em sua página do Facebook logo após o resultado das eleições presidenciais de 2018 no tocante às mulheres que votaram no candidato Fernando Haddad. Quem comete misoginia pela internet deverá ser investigado pela Polícia Federal, mediante denúncia (Lei 13.642/2018 – Lei Lola). Essa atitude é inadmissível, portanto, exigimos que a Assembleia Legislativa do Ceará intervenha em suas atividades e logo seja instaurado Processo Administrativo Disciplina, instrumento destinado em apurar a responsabilidade funcional do servidor.

Moção de repúdio

Os Trabalhadores do Serviço Público Estadual do Ceará reunidos em seu 11º CONTECE – Congresso dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – 11º, realizado no período de 8 a 10 de novembro de 2018, no Centro de Ensino em Treinamento e Extensão Rural – CETREX, delegados, presentes aprovaram por unanimidade Moção em que repudiam a atitude injusta do Governo do Estado do Ceará por perseguição política a Maria Auxiliadora da Silva Alencar, servidora pública da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará até 201. Não bastasse, a servidora lotada no Hospital César Cals responde Processo Administrativo Disciplinar pelo simples fato da mesma exercer seus direitos de cidadã denunciando irregularidades no referido hospital. Não podemos, nem devemos calar diante de tamanha arbitrariedade e como legítimos representantes dos servidores públicos estaduais, firmamos a presente Moção, exigindo ainda, o arquivamento do processo que prejudica uma servidora com mais de 30 anos de serviços prestados e atualmente diretora deste Sindicato.

Foto: Instituto Olhar

Parceiros
Instituto Olhar
Ainda pela manhã, o Congresso contou com a apresentação do Instituto Olhar, convênio este firmado com o Mova-se a fim de garantir a prevenção de doenças oculares através de mutirões de atendimentos aos servidores estaduais da capital e do interior.

SESC-CE
O SESC-CE se fez presente no 11º CONTECE tirando dúvidas, explicando cada serviço oferecido tanto na capital como no interior, assim como recebeu documentos para a retirada da carteirinha dos participantes e futuros usuários do sistema.

Espaço Viva Gente
O projeto da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS que atende crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 18 anos em situação de risco pessoal e social e/ou vulnerabilidade social proporcionou aos participantes um momento de descontração durante o Congresso.

 

Serviço:
Assessoria de Imprensa
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se
Contato: (85) 3226.0665/99902.0458

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